Número de Protocolo: 00315/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 01/03/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/03/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO RONDAS INTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PANDIÁ CALÓGERAS, PREFERENCIALMENTE ENTRE 10H DA NOITE E 5H DA MANHÃ.
Número de Protocolo: 00316/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 01/03/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/03/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, VISANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PANDIÁ CALÓGERAS, PREFERENCIALMENTE ENTRE 10H DA NOITE E 5H DA MANHÃ.
Número de Protocolo: 00309/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/02/2005
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/03/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM ESTADO NATURAL OU INDUSTRIALIZADOS, A FIM DE COMPROVAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO AO CONSUMIDOR, INFORMANDO DE QUE SE TRATAM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS.
Número de Protocolo: 00306/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/02/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/03/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS A SEREM FEITAS NAS ESTAÇÕES DE TREM.
Número de Protocolo: 00308/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/02/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/03/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA TIJUCUSSU.
Número de Protocolo: 00307/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/02/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/03/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DE PESSOAS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Número de Protocolo: 00310/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/02/2005
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/03/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO USO DE UNIFORMES POR PARTE DOS COVEIROS QUE TRABALHAM NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 00313/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/02/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2005
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 00311/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/02/2005
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/03/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA FLÓRIDA, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ORIENTE E MACEIÓ.
Número de Protocolo: 00312/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/02/2005
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO ".
LEI : 4288 de 26/04/2005