Número de Protocolo: 01827/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/08/2005
Nome: ANGELO LUIZ PAVIN
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/05/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE SCSUL".
Número de Protocolo: 01837/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/08/2005
Nome: Moacir Luiz Gomes Rubira
Apelido: MOACIR RUBIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SULSANCAETANENSE AO SR.ANTONIO APARECIDO RUBIRA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".
TITULO = CIDADÃO SULSANCAETANENSE
HOMENAGEADO : ANTONIO APARECIDO RUBIRA NOGUEIRA
Número de Protocolo: 01828/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/08/2005
Nome: ANGELO LUIZ PAVIN
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE NOVA DESTINAÇÃO PARA AS ÁGUAS DE CHUVA E SERVIDAS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... V E T A D O ....
PROJETO DE LEI : 4567 de 21/03/2006
Número de Protocolo: 01816/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/08/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SULSANCAETANENSE AO SR. PEDRO TRAMONTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".
TITULO = CIDADÃO SULSANCAETANENSE Homenageado dia 17/10/2007
HOMENAGEADO : PEDRO TRAMONTINA
Número de Protocolo: 01830/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/08/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE ´SHOPPING CENTERS´ E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4366 de 15/03/2006
Número de Protocolo: 01810/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/08/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA SENADOR FLAQUER, NO PERÍODO DA MANHÃ: 7H E 11:30 H, E NO PERÍODO DA TARDE: 13H E 17:30 H.
Número de Protocolo: 01811/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/08/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/09/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO RONDAS INTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA SENADOR FLÁQUER, NO PERÍODO DA MANHÃ: 7 H E 11:30H E NO PERÍODO DA TARDE: 13H E 17:30H.
Número de Protocolo: 01806/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/08/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/09/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA ZONA AZUL.
Número de Protocolo: 01801/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI, A ESTA EDILIDADE, COM O OBJETIVO DE : DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) DE AFRODESCENDENTES NA VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número de Protocolo: 01802/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/08/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/08/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, VISANDO A ELABORAÇÃO JURÍDICA DE PROJETO DE LEI, VERSANDO ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E INSTITUINDO A CONFERÊNCIA BIANUAL DA JUVENTUDE.