Número de Protocolo: 02122/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/11/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA LUÍZ FIOROTTI.
Número de Protocolo: 02131/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/11/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ESTRUTURAIS TOMADAS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A LEI Nº 11.114/05, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLICAÇÃO PARA NOVE ANOS O ENSINO FUNDAMENTAL.
Número de Protocolo: 02118/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI NÚMERO 4288/05, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICILIO ".
LEI : 4384 de 19/04/2006
Número de Protocolo: 02115/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/10/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE GREMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....... V E T O ............
PROJETO DE LEI : 4580 de 04/04/2006
Número de Protocolo: 02114/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/10/2005
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISCIPLINA ÁREAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4361 de 21/02/2006
Número de Protocolo: 02100/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/10/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/10/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO EVANGELISTA.
Número de Protocolo: 02106/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/10/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DAS ALÍQUOTAS REDUZIDAS DO PAGAMENTO DO ITBI, POR MAIS 02(DOIS) MESES, A FIM DE ATENDER UMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE ORA SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES PARA TAL QUITAÇÃO.
Número de Protocolo: 02107/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/10/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O NIVELAMENTO NO LEITO CARROÇÁVEL DO CRUZAMENTO DA AV. GUIDO ALIBERTI COM A RUA FRANCISCO FALZARANO.
Número de Protocolo: 02113/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/10/2005
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO À AFIXAÇÃO DE FRASES EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO COMO POR EXEMPLO: DIGA NÃO ÀS DROGAS, NOS CARROS DE FROTA DA PREFEITURA.
Número de Protocolo: 02102/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/10/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/10/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE TIJUCUSSÚ.