Número de Protocolo: 00097/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL "DOMUS MEA", CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
Número de Protocolo: 00072/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/05/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE NECESSITEM DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUA LOCOMOÇÃO, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SCSUL".
Número de Protocolo: 00073/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/05/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO.
Número de Protocolo: 00075/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/03/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS PODAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CASTRO ALVES E ENGº. REBOUÇAS.
Número de Protocolo: 00076/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR AO DESEM, A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS RUAS ONDE EXISTAM ÁRVORES, VISANDO A PODA DAS MESMAS.
Número de Protocolo: 00079/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/06/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS EM FAVOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS".
Número de Protocolo: 00080/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/06/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SCSUL".
Número de Protocolo: 00081/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/03/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM O ALERTA "CUIDADO: PEDESTRES" NAS SAÍDAS DAS GARAGENS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SCSUL".
Número de Protocolo: 00082/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/08/2006
PROJETO DE LEI QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E FÁCIL ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PARQUES E BOSQUES DESTE MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 00074/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FISCALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.152, DE 23/06/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PROPULSÃO HUMANA E TRAÇÃO ANIMAL.