Número de Protocolo: 04454/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4799/2023 Protocolada nº 4454/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS COM AUXILIO DE TODOS OS TIPOS DE VIATURA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAYME DA COSTA PATRÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 04452/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4787/2023 Protocolada nº 4452/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "OBRIGA OS POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A ADOTAR, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS PROFISSIONAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS."
Número de Protocolo: 04453/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4796/2023 Protocolada nº 4453/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FREQUENTAM O PARQUE.
Número de Protocolo: 04457/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4781/2023 Protocolada nº 4457/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA AMARELA SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, 264 AO 272, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 04456/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4797/2023 Protocolada nº 4456/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, PARA IDOSOS FREQUENTADORES DO PARQUE.
Número de Protocolo: 04463/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4778/2023 Protocolada nº 4463/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS POR TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE MARCONDES E ADJACENTES, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 04460/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4800/2023 Protocolada nº 4460/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA SEDEF E À ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS, PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA NACIONAL DO SURDO E DO INTÉRPRETE DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Número de Protocolo: 04484/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4810/2023 Protocolada nº 4484/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À MINISTRA ROSA WEBER, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE VOTOU PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (ABORTO), NAS PRIMEIRAS 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, EM SESSÃO VIRTUAL NA MADRUGADA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Número de Protocolo: 04485/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4788/2023 Protocolada nº 4485/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DA MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL SENHORA ARIELLE FRANCO POR TER NO DIA 24/09/2023 SE UTILIZADO DE AVIÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA – FAB, PORTANTO, RECURSOS PÚBLICOS, PARA ASSISTIR A FINAL DO TORNEIO DE FUTEBOL DENOMINADO COPA DO BRASIL, ENTRE OS CLUBES SÃO PAULO E FLAMENGO, SOB A PECHA DE ESTAR COMBATENDO O RACISMO E AINDA DURANTE O VOO, TER PRATICADO ATOS DE PRECONCEITO EM RELAÇÃO AO POVO PAULISTANO QUE É COMPOSTO POR DISTINTAS ETNIAS DO BRASIL E DO MUNDO.
Número de Protocolo: 04455/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4759/2023 Protocolada nº 4455/2023
Data de Abertura: 26/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PINTURA DA BORDA DA CICLOFAIXA, DE AZUL, PARA INDICAR QUE DURANTE OS DIAS DE SEMANA, NO QUAL A CICLOFAIXA ESTARÁ DESATIVADA, SERÁ UTILIZADA POR MOTOCICLISTAS.