Número de Protocolo: 00457/2025
DESCRICAO: Proposição nº 54/2025 Protocolada nº 457/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00458/2025
DESCRICAO: Proposição nº 98/2025 Protocolada nº 458/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "EQUIPARA O PACIENTE TRANSPLANTADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 00459/2025
DESCRICAO: Proposição nº 103/2025 Protocolada nº 459/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/03/2025
PROJETO DE LEI QUE "CRIA REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS VINCULADOS AO USO DE APLICATIVOS DE FIDELIZAÇÃO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 00460/2025
DESCRICAO: Proposição nº 491/2025 Protocolada nº 460/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO.
Número de Protocolo: 00461/2025
DESCRICAO: Proposição nº 501/2025 Protocolada nº 461/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) MISTO.
Número de Protocolo: 00462/2025
DESCRICAO: Proposição nº 488/2025 Protocolada nº 462/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A CONEXÃO ARENA PRAIA, PELOS SEUS 03 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE.
Número de Protocolo: 00465/2025
DESCRICAO: Proposição nº 479/2025 Protocolada nº 465/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA EQUIPARAÇÃO DA HORA/AULA DOS PROFESSORES, EM RELAÇÃO AOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Número de Protocolo: 00466/2025
DESCRICAO: Proposição nº 470/2025 Protocolada nº 466/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO COM TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALEGRE E JOANA ANGÉLICA, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00467/2025
DESCRICAO: Proposição nº 469/2025 Protocolada nº 467/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OSVALDO CRUZ, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA BOM PASTOR.
Número de Protocolo: 00468/2025
DESCRICAO: Proposição nº 465/2025 Protocolada nº 468/2025
Data de Abertura: 28/01/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE CATEGORIA INFANTIL, NAS PRÓXIMAS EDIÇÕES DA PROVA DE REIS PARA CRIANÇAS DE 5 A 12 ANOS.