Número de Protocolo: 03031/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3061/2026 Protocolada nº 3031/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a revisão, à atualização e à consolidação da Lei nº 4.207, de 3 de março de 2004, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais.
Número de Protocolo: 03038/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3075/2026 Protocolada nº 3038/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando denominar "Centro de Tratamento de Feridas - Enfermeiro Virgílio Foina" o "Centro de Tratamento de Feridas", do Hospital Maria Braido, em justa homenagem à trajetória profissional, ao legado de dedicação à saúde pública e aos relevantes serviços prestados à população de São Caetano do Sul, daquele enfermeiro.
Número de Protocolo: 03032/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3064/2026 Protocolada nº 3032/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o aprimoramento da segurança no uso de múltiplos medicamentos por pessoas idosas, mediante ações integradas de revisão da farmacoterapia, conciliação medicamentosa e avaliação dos riscos associados à polifarmácia.
Número de Protocolo: 03034/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3067/2026 Protocolada nº 3034/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um período de tolerância em dobro para a saída de veículos conduzidos por pessoas idosas, pessoas com deficiência ou seus acompanhantes em estacionamentos públicos e privados.
Número de Protocolo: 03040/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3043/2026 Protocolada nº 3040/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a inclusão do 'Médico-Veterinário da Família' nas equipes do 'Programa Saúde da Família'."
Número de Protocolo: 03035/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3066/2026 Protocolada nº 3035/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de radares de fiscalização eletrônica nos dois sentidos do trecho compreendido entre os nºs 3.231 e 3.300 da avenida Presidente Kennedy.
Número de Protocolo: 03039/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3041/2026 Protocolada nº 3039/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência vicária."
Número de Protocolo: 03036/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3065/2026 Protocolada nº 3036/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando alteração do fluxo de veículos no cruzamento da avenida Presidente Kennedy com a rua Arlindo Marchetti.
Número de Protocolo: 03037/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3068/2026 Protocolada nº 3037/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização da campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos".
Número de Protocolo: 03023/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3049/2026 Protocolada nº 3023/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a execução de reparo asfáltico na rua Diogo Fernandes, no bairro Santa Maria.