Número de Protocolo: 02051/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2103/2025 Protocolada nº 2051/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ MAIS - BENEFÍCIOS E CUIDADOS DA PODOLOGIA", QUE VISA OFERECER CUIDADOS ESPECIAIS PARA PREVENIR E TRATAR PROBLEMAS COMUNS EM IDOSOS.
Número de Protocolo: 02052/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2133/2025 Protocolada nº 2052/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO SUCESSO DA 1ª EDIÇÃO DA PÁSCOA DA FAMÍLIA, EVENTO IDEALIZADO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, NA PESSOA DA PRESIDENTE E PRIMEIRA-DAMA SRA. RENATA GALATI E EQUIPE.
Número de Protocolo: 02055/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2128/2025 Protocolada nº 2055/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CIBERSEGURANÇA, CONTRA OS CRIMES VIRTUAIS E DAS REDES SOCIAIS PARA CRIANÇAS.
Número de Protocolo: 02056/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2131/2025 Protocolada nº 2056/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VENTILAÇÃO NA SALA DE ARTES MARCIAIS (KICKBOXING/KRAV MAGÁ) NO COMPLEXO JOSÉ TORTORELLO NETO (ANTIGO AD SÃO CAETANO).
Número de Protocolo: 02053/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2116/2025 Protocolada nº 2053/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC, PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA NOVA INDÚSTRIA GRANDE ABC.
Número de Protocolo: 02040/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2122/2025 Protocolada nº 2040/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA MENINO JESUS, PELA SUA CONSOLIDAÇÃO COMO UMA REFERÊNCIA EM ACOLHIMENTO, CUIDADO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, EM NOSSA CIDADE.
Número de Protocolo: 02015/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2113/2025 Protocolada nº 2015/2025
Data de Abertura: 16/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
Número de Protocolo: 02016/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2109/2025 Protocolada nº 2016/2025
Data de Abertura: 16/04/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RETIRADA DE UM VEÍCULO APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA GOIÁS, Nº 232.
Número de Protocolo: 02023/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2115/2025 Protocolada nº 2023/2025
Data de Abertura: 16/04/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE CIBERSEGURANÇA E PREVENÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS NAS REDES SOCIAIS PARA CRIANÇAS."
Número de Protocolo: 02019/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2119/2025 Protocolada nº 2019/2025
Data de Abertura: 16/04/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO CER LÁZARO DE ASSIS NEGREIROS FILHO (CAMPO LUIZ GAMA).