Número de Protocolo: 00986/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1026/2025 Protocolada nº 986/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, PRÓXIMO AO NUMERAL 2099, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES.
Número de Protocolo: 00987/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1024/2025 Protocolada nº 987/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À RUA SÃO PAULO, ONDE DIVERSOS MOTORISTAS TRAFEGAM NA CONTRAMÃO.
Número de Protocolo: 00936/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1010/2025 Protocolada nº 936/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PARA QUE OFERTE ALIMENTAÇÃO GRATUITA NOS CISES – CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - TERCEIRA IDADE.
Número de Protocolo: 00915/2025
DESCRICAO: Proposição nº 966/2025 Protocolada nº 915/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO BENTO, PELO INÍCIO DE SEU JUBILEU DIAMANTE, SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 00918/2025
DESCRICAO: Proposição nº 925/2025 Protocolada nº 918/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM A PERMISSÃO DE UTENSÍLIOS, ALIMENTOS E OBJETOS PESSOAIS NECESSÁRIOS".
Número de Protocolo: 00917/2025
DESCRICAO: Proposição nº 923/2025 Protocolada nº 917/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO NAS VIAS DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A ORGANIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NA CIDADE."
Número de Protocolo: 00916/2025
DESCRICAO: Proposição nº 924/2025 Protocolada nº 916/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A INICIATIVA DE PLANTIO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DE CANNABIS, PARA FINS EXCLUSIVAMENTE MEDICINAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DA UNIVERSIDADE E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00919/2025
DESCRICAO: Proposição nº 993/2025 Protocolada nº 919/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO DA SENHORA MARINA DAMETTO ROGATTO.
Número de Protocolo: 00920/2025
DESCRICAO: Proposição nº 994/2025 Protocolada nº 920/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NA RUA PELLEGRINO BERNARDO, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES VANDALISMOS CONTRA AS ÁRVORES EXISTENTES NO LOCAL.
Número de Protocolo: 00921/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1000/2025 Protocolada nº 921/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DO GRANDE ABC, PELA PUBLICAÇÃO DA REPORTAGEM “INVIABILIDADE DO PRONTO CARDIO É APONTADA EM DIAGNÓSTICO TÉCNICO”.