Número de Protocolo: 02444/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2491/2025 Protocolada nº 2444/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE ZONA AZUL NO ENTORNO DAS ESCOLAS, COM TOLERÂNCIA DE 10 MINUTOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA."
Número de Protocolo: 02445/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2500/2025 Protocolada nº 2445/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TITE CAMPANELLA, PELA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO GRANDE ABC, QUE AUTORIZA A ATUAÇÃO INTEGRADA DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCMS) NAS ZONAS DE DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS.
Número de Protocolo: 02448/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2523/2025 Protocolada nº 2448/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS.
Número de Protocolo: 02446/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2524/2025 Protocolada nº 2446/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE UMA FOLGA MENSAL AOS INTEGRANTES DA GCM, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE, A CORPORAÇÃO NÃO DISPÕE DE NENHUM DIREITO À FOLGA DURANTE O MÊS.
Número de Protocolo: 02447/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2521/2025 Protocolada nº 2447/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ANALISAR E ESTRUTURAR MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUINDO-SE A “FOLGA MÉRITO”, AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS POR AÇÕES MERITÓRIAS.
Número de Protocolo: 02449/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2518/2025 Protocolada nº 2449/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO POR ENGENHEIRO AMBIENTAL OU PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO (COMPENSAÇÃO AMBIENTAL) DA ÁRVORE CUJA RAIZ COMPROMETE SERIAMENTE A ACESSIBILIDADE E A ESTRUTURA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA NELLY PELLEGRINO, 401, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 02450/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2512/2025 Protocolada nº 2450/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ALBERTO MUJICA CORDANO.
Número de Protocolo: 02386/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2464/2025 Protocolada nº 2386/2025
Data de Abertura: 13/05/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROVIDENCIE REPAROS E ASFALTAMENTO NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 02387/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2462/2025 Protocolada nº 2387/2025
Data de Abertura: 13/05/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROVIDENCIE ESTUDOS VIABILIZANDO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO USO EXAGERADO DE TELAS (TABLETS E SMARTPHONES), POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Número de Protocolo: 02388/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2484/2025 Protocolada nº 2388/2025
Data de Abertura: 13/05/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULO LANETZKI.