Número de Protocolo: 02535/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2592/2025 Protocolada nº 2535/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR O VALOR DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS AOS VALORES ATUALMENTE RECEBIDOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.
Número de Protocolo: 02536/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2639/2025 Protocolada nº 2536/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENDES DE SOUZA.
Número de Protocolo: 02537/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2606/2025 Protocolada nº 2537/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS'."
Número de Protocolo: 02538/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2603/2025 Protocolada nº 2538/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "EQUIPARA O VALOR PAGO, A TÍTULO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AO VALOR PAGO, A TÍTULO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, AOS AGENTES DE TRÂNSITO".
Número de Protocolo: 02539/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2609/2025 Protocolada nº 2539/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM PONTOS DE ÔNIBUS PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS OCULTOS A SOLICITAREM A PARADA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO."
Número de Protocolo: 02540/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2605/2025 Protocolada nº 2540/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/05/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGAS MENSAIS, POR MÉRITO E POR ANIVERSÁRIO, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL."
Número de Protocolo: 02541/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2641/2025 Protocolada nº 2541/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA VOTORANTIM, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GOIÁS.
Número de Protocolo: 02542/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2590/2025 Protocolada nº 2542/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA MACEDO, 521, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 02543/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2591/2025 Protocolada nº 2543/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA MACEDO, 521, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 02546/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2566/2025 Protocolada nº 2546/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ZONA AZUL NA RUA JULIETA SOARES, ALTURA DO NÚMERO 251, BAIRRO OLÍMPICO.