Número de Protocolo: 01373/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1435/2025 Protocolada nº 1373/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 01374/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1429/2025 Protocolada nº 1374/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (JUSTIF - RESUMO)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA VISANDO DETERMINAR A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Número de Protocolo: 01375/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1395/2025 Protocolada nº 1375/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DENTRO DE TODOS OS PARQUES MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 01376/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1436/2025 Protocolada nº 1376/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE, COM BREVIDADE, SEJA REALIZADA A MARCAÇÃO CORRETA (PINTURA) DE CARGA E DESCARGA NA RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 422, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 01377/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1437/2025 Protocolada nº 1377/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA EXTINÇÃO DA TAXA DE LIXO PARA TODOS OS MORADORES DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 01378/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1407/2025 Protocolada nº 1378/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À EXECUÇÃO DE MÚSICA QUE EXALTE A CRIMINALIDADE E APOLOGIA AOS CONTEÚDOS QUE ESPECIFICA, NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS."
Número de Protocolo: 01379/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1428/2025 Protocolada nº 1379/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.
Número de Protocolo: 01380/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1430/2025 Protocolada nº 1380/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA A CRIAÇÃO DA MEIA MARATONA EM SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 01381/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1431/2025 Protocolada nº 1381/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS A FIM DE FIRMAR CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DO ATENDE FÁCIL.
Número de Protocolo: 01382/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1449/2025 Protocolada nº 1382/2025
Data de Abertura: 13/03/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZEM COM URGÊNCIA UMA REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.