Número de Protocolo: 02686/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2782/2025 Protocolada nº 2686/2025
Data de Abertura: 28/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PRÓXIMA À RUA IVAÍ, NÚMERO 800, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 02648/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2768/2025 - PROJETOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/07/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 579, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024".
Número de Protocolo: 02661/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2751/2025 Protocolada nº 2661/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO FOLGA QUINZENAL PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM SOB O REGIME DE TRABALHO 12X36.
Número de Protocolo: 02663/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2693/2025 Protocolada nº 2663/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ARTETERAPEUTA NO BRASIL, POR MEIO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3416/2015, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Número de Protocolo: 02664/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2532/2025 Protocolada nº 2664/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS 77 ANOS DO REESTABELECIMENTO DO ESTADO DE ISRAEL, EM CUMPRIMENTO À PROFECIA DE ISAÍAS, CAPÍTULO 66, VERSÍCULOS 7 À 10.
Número de Protocolo: 02666/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2753/2025 Protocolada nº 2666/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA BARTOLOMEU FERRERO, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 02667/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2767/2025 Protocolada nº 2667/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA EMEF SENADOR FLÁQUER, TIAGO LUIZ ARAÚJO, EXTENSIVO AOS(AS) COORDENADORES(AS), SERVIDORES(AS) ADMINISTRATIVOS(AS) E DEMAIS FUNCIONÁRIOS(AS), PELA VISITA DOS ALUNOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 02665/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2737/2025 Protocolada nº 2665/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NO BAIRRO SANTA MARIA, COM FOCO NO PERÍMETRO FORMADO PELAS SEGUINTES VIAS: ALAMEDA ARAGUAIA, RUA XINGU, RUA ARLINDO MARCHETTI E RUA IVAÍ.
Número de Protocolo: 02668/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2736/2025 Protocolada nº 2668/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE BANCO DE FRALDAS SOLIDÁRIO, CONSISTENTE NA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL."
Número de Protocolo: 02669/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2772/2025 Protocolada nº 2669/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AMARELA (PROIBIDO ESTACIONAR) NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 525 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.