Número de Protocolo: 01695/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1715/2026 Protocolada nº 1695/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à empresa FZ MED INDÚSTRIA LTDA, pelo seu aniversário de 15 anos de atuação, devido à sua singular trajetória, marcada por muito trabalho, dedicação e contribuição significativas ao desenvolvimento de nossa cidade.
Número de Protocolo: 01701/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1708/2026 Protocolada nº 1701/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore situada na rua Manoel Augusto Ferreirinha, nº 323, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01702/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1700/2026 Protocolada nº 1702/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de projeto de lei a esta edilidade versando sobre a disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de canetas emagrecedoras à base de semaglutida (Ozempic e Wegovy) e tirzepatida (Mounjaro) para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e obesidade mórbida, especialmente aqueles em acompanhamento para cirurgia bariátrica, com base em dados da Secretaria Municipal de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Número de Protocolo: 01703/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1703/2026 Protocolada nº 1703/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços visando à substituição de lâmpadas queimadas na rua Antônio Fonseca Martins, na altura do nº 13 ao 45, no bairro São José.
Número de Protocolo: 01713/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1705/2026 Protocolada nº 1713/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui política de incentivo à doação de conjunto de instrumentos musicais, por empresas situadas no Município."
Número de Protocolo: 01714/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1733/2026 Protocolada nº 1714/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a transferência da Farmácia de Alto Custo, atualmente localizada no segundo andar do Atende Fácil, para o térreo do mesmo equipamento público, sito à rua Major Carlo Del Prete, 651, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 01715/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1734/2026 Protocolada nº 1715/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando vistoria técnica para possível supressão da árvore localizada na Rua Garça, nº 365, no bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 01717/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1737/2026 Protocolada nº 1717/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando a poda de raiz da árvore situada na Rua Wenceslau Brás, 140 - (Em frente a Escola Villare) Bairro Santa Paula, bem como, a análise de estabilidade da mesma.
Número de Protocolo: 01718/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1736/2026 Protocolada nº 1718/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de poda da copa da árvore situada na Rua Wenceslau Brás, 140 – (Em frente a Escola Villare) Bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01719/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1738/2026 Protocolada nº 1719/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando uma revisão do Zoneamento Estratégico de São Caetano do Sul, especificamente no campo da atividade econômica, que venha permitir a ampliação de regiões no município que permitam o estabelecimento de casas de longa permanência para idosos.