Número de Protocolo: 01627/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1670/2025 Protocolada nº 1627/2025
Data de Abertura: 28/03/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CARTÃO INCLUSÃO, DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA PROMOÇÃO DE ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS, MANTIDOS E ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 01626/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1669/2025 Protocolada nº 1626/2025
Data de Abertura: 28/03/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 01628/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1761/2025 Protocolada nº 1628/2025
Data de Abertura: 28/03/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DA CALÇADA E REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ, Nº 80, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 01629/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1762/2025 Protocolada nº 1629/2025
Data de Abertura: 28/03/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2025
MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO MURALHA CONNECT À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA USO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 01630/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1769/2025 Protocolada nº 1630/2025
Data de Abertura: 28/03/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO COM BREVIDADE, O COMPARECIMENTO DA EQUIPE DE ZOONOSES PARA REMOÇÃO DE NINHO DE MORCEGOS, SITUADO NA RUA DA FORTUNA, 470, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 01601/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1685/2025 Protocolada nº 1601/2025
Data de Abertura: 27/03/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TENDO COMO OBJETIVO FIRMAR PARCERIA ENTRE O SMART SAMPA DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO E OS CENTROS DE GESTÕES ESTRATÉGICAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM FRANCA PARCERIA CONTRA O CRIME.
Número de Protocolo: 01602/2025
DESCRICAO: Proposição nº 135/2025 Protocolada nº 1602/2025
Data de Abertura: 27/03/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'SISTEMA DE SEGURANÇA COLABORATIVA ENTRE VIZINHOS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 01600/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1684/2025 Protocolada nº 1600/2025
Data de Abertura: 27/03/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VISANDO FIRMAR PARCERIA ENTRE O SMART SAMPA E O CGE (CENTRO DE GESTÃO ESTRATÉGICA).
Número de Protocolo: 01603/2025
DESCRICAO: Proposição nº 905/2025 Protocolada nº 1603/2025
Data de Abertura: 27/03/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A QUEIMA, A SOLTURA, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 01605/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1605/2025 Protocolada nº 1605/2025
Data de Abertura: 27/03/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".