Número de Protocolo: 02826/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2813/2025 Protocolada nº 2826/2025
Data de Abertura: 04/06/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE EMISSÃO SONORA EM DECIBÉIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS".
Número de Protocolo: 02827/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2940/2025 Protocolada nº 2827/2025
Data de Abertura: 04/06/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO MEIO EFETIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 02828/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2944/2025 Protocolada nº 2828/2025
Data de Abertura: 04/06/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO NECESSÁRIA NO TRONCO DA ÁRVORE EM FRENTE DA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 639, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 02829/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2914/2025 Protocolada nº 2829/2025
Data de Abertura: 04/06/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA REFORÇAR A CAMPANHA DE AGASALHO NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 02806/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2934/2025 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02786/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2912/2025 Protocolada nº 2786/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/10/2026
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA VISANDO CRIAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PELO PRAZO DE 120 DIAS, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, NOTADAMENTE QUANTO A CONSTITUIÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS HERDADAS AO FINAL DO SEU MANDATO.
Número de Protocolo: 02823/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2932/2025 Protocolada nº 2823/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/11/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024.
Número de Protocolo: 02784/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2896/2025 Protocolada nº 2784/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E À DIRETORIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. RUY PENTEADO, EXTENSIVO A EQUIPE, QUE COM BASE NA LEI Nº 6.265/2025, DE MINHA AUTORIA, CRIOU A EXITOSA “SEMANA SEM VÍCIOS – PRECISA DE APOIO” QUE OCORRE NA PRIMEIRA E ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Número de Protocolo: 02785/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2890/2025 Protocolada nº 2785/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE A RUA SANTO ANDRÉ SEJA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS MANOEL AUGUSTO FERREIRINHA ATE A JOÃO MOLINARI.
Número de Protocolo: 02788/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2915/2025 Protocolada nº 2788/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA VISANDO REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.