Número de Protocolo: 02030/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2108/2025 Protocolada nº 2030/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA PARA IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA IGREJA POR AMOR, LOCALIZADA NA RUA RIO NEGRO, Nº 87, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 02041/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2124/2025 Protocolada nº 2041/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DAS ARTES, PELO SEU 57º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NESTE MÊS.
Número de Protocolo: 02031/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2107/2025 Protocolada nº 2031/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA IGREJA POR AMOR, LOCALIZADA NA RUA RIO NEGRO, Nº 87, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 02036/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1982/2025 Protocolada nº 2036/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), PARA A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM AUTISMO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Número de Protocolo: 02035/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1971/2025 Protocolada nº 2035/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE, NOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDICANDO CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE SALAS, GABINETES E SETORES."
Número de Protocolo: 02042/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2123/2025 Protocolada nº 2042/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE KUNG FU E TAICHI TAN LAN, PELO SEU 45º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NESTE MÊS.
Número de Protocolo: 02034/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1973/2025 Protocolada nº 2034/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'DISQUE AUTISMO', NO ÂMBITO DA ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA."
Número de Protocolo: 02033/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1969/2025 Protocolada nº 2033/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'PROGRAMA DE EQUOTERAPIA', COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE."
Número de Protocolo: 02043/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2102/2025 Protocolada nº 2043/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMULAÇÃO DO CÁLCULO DA TAXA DO LIXO.
Número de Protocolo: 02044/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2101/2025 Protocolada nº 2044/2025
Data de Abertura: 17/04/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ROTA CONECTADA.