Número de Protocolo: 02287/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2377/2025 Protocolada nº 2287/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA.
Número de Protocolo: 02289/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2361/2025 Protocolada nº 2289/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. SYLVIO LULUSKI.
Número de Protocolo: 02290/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2365/2025 Protocolada nº 2290/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Número de Protocolo: 02288/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2372/2025 Protocolada nº 2288/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CINEMA DE SÃO CAETANO DO SUL (SCS CINE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02268/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2352/2025 Protocolada nº 2268/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO, EM UMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA, CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS (CGE) E A DEFESA CIVIL, DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS, RISCOS AMBIENTAIS E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Número de Protocolo: 02291/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2379/2025 Protocolada nº 2291/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PARA QUE AUTORIZE, POR MEIO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS NAS FACHADAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI CIDADE LIMPA, E QUE TAIS PAINÉIS CONTENHAM INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.
Número de Protocolo: 02292/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2291/2025 Protocolada nº 2292/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS."
Número de Protocolo: 02293/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2370/2025 Protocolada nº 2293/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO - ISABELLI HELENA DE LIMA COSTA E ISABELA PRIEL REGIS."
Número de Protocolo: 02294/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2381/2025 Protocolada nº 2294/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CONTAINER NA ESQUINA DA RUA SANTO ANDRÉ COM A RUA MIGUEL GLEBOCHI, Nº 90, PRÓXIMO A EMEF DÉCIO MACHADO GAIA, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 02295/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2373/2025 Protocolada nº 2295/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA WINSTON CHURCHILL COM A RUA VICTOR MEIRELLES, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DO MATO E A RETIRADA DO ENTULHO, COM URGÊNCIA.