Número de Protocolo: 03193/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3211/2026 Protocolada nº 3193/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando autorizar o estacionamento de veículos na avenida Presidente Kennedy, no trecho compreendido entre a alameda Conde de Porto Alegre e a rua Solimões, durante o período em que ocorre a rua de Lazer, mediante a instalação da devida sinalização vertical (placas) regulamentando a autorização.
Número de Protocolo: 03175/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3202/2026 Protocolada nº 3175/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o retorno da iluminação na rua São Paulo, próximo ao nº 407 - bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 03181/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3209/2026 Protocolada nº 3181/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a fiscalização na rua Rafael Corrêa Sampaio, altura do nº 485, onde funciona uma quadra de "beach tennis", em razão das constantes reclamações de moradores acerca do excesso de barulho e da utilização de som em volume elevado, com a adoção das medidas cabíveis para assegurar o cumprimento da legislação municipal vigente.
Número de Protocolo: 03176/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3197/2026 Protocolada nº 3176/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pela inauguração da nova sede do Cartório Di Thiéne – 2º Tabelionato de Notas e Protesto de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 03185/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3226/2026 Protocolada nº 3185/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos de viabilidade para reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dolores Massei, localizada na rua Senador Fláquer, 134 - bairro São José.
Número de Protocolo: 03177/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3210/2026 Protocolada nº 3177/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a manutenção da poda das árvores e das luminárias da iluminação pública da rua Perrela - bairro Fundação.
Número de Protocolo: 03187/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3223/2026 Protocolada nº 3187/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/08/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas na Avenida Tereza Campanella, no Bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 03178/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3195/2026 Protocolada nº 3178/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a prestação do serviço de podologia preventiva e terapêutica, no âmbito da rede municipal de saúde."
Número de Protocolo: 03186/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3224/2026 Protocolada nº 3186/2026
Data de Abertura: 03/08/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na Avenida Tereza Campanella, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 03130/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3098/2026 Protocolada nº 3130/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de um Programa Municipal de Infraestrutura Verde e Gestão Inteligente das Águas Pluviais, com a adoção de soluções baseadas na natureza para prevenção de alagamentos, ampliação da permeabilidade do solo e fortalecimento da resiliência climática no município.