Número de Protocolo: 01688/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1782/2024 Protocolada nº 1688/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO PARQUE CHIQUINHO - CATARINA SCARPARO D’AGOSTINI, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, NFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01687/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1781/2024 Protocolada nº 1687/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01686/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1780/2024 Protocolada nº 1686/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO PARQUE DO FORNO DO ESPAÇO CERÂMICA, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, NFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01717/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1823/2024 Protocolada nº 1717/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ANAC, VISANDO A ALTERAÇÃO DA PORTARIA REGULAMENTADORA DO TRANSPORTE AÉREO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PARA TIRAR DO ÂMBITO DA DAS EMPRESAS AÉREAS, O OFERECIMENTO DE TRANSPORTE DESSES NA CABINE OU COMPARTIMENTO DE BAGAGENS E CARGA DAS AERONAVES.
Número de Protocolo: 01718/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1821/2024 Protocolada nº 1718/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS, PELO INCIDENTE QUE LEVOU À MORTE O CACHORRO, CHAMADO JOCA, DA RAÇA GOLDEN RETRIEVER, COM CERCA 5 ANOS DE IDADE, DURANTE UM TRANSPORTE AÉREO REALIZADO PELA GOLLOG, SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Número de Protocolo: 01685/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1779/2024 Protocolada nº 1685/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO PARQUE TOM JOBIN, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01684/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1778/2024 Protocolada nº 1684/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO PARQUE PROVÍNCIA DE TREVISO, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01682/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1777/2024 Protocolada nº 1682/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO FUTURO PARQUE LINEAR DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, INCLUSIVE EM FRENTE AOS ACESSOS DOS ESPAÇOS PET QUE ALI SERÃO INSTALADOS, NFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01679/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1776/2024 Protocolada nº 1679/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NA PRAÇA FARIA LIMA, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01678/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1775/2024 Protocolada nº 1678/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GOIÁS, INFORMANDO A POPULAÇÃO ACERCA DO QUE DISPÕEM A LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04.