Número de Protocolo: 02668/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2736/2025 Protocolada nº 2668/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE BANCO DE FRALDAS SOLIDÁRIO, CONSISTENTE NA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL."
Número de Protocolo: 02669/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2772/2025 Protocolada nº 2669/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AMARELA (PROIBIDO ESTACIONAR) NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 525 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 02670/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2164/2025 Protocolada nº 2670/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDENTES TERAPÊUTICAS NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 02671/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2166/2025 Protocolada nº 2671/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MOVER, INCLUINDO A ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, COMO INDIVÍDUOS COM AUTISMO, SÍNDROMES E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DIFICULTAM O ACESSO AOS MEIOS CONVENCIONAIS DE TRANSPORTE.
Número de Protocolo: 02672/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2761/2025 Protocolada nº 2672/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALOCAÇÃO DA FAIXA DE CARGA E DESCARGA ATUALMENTE SITUADA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, EM FRENTE AO Nº 2213.
Número de Protocolo: 02673/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2784/2025 Protocolada nº 2673/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE A REVISÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE “PORTA ABERTA” DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL (PS), COM A AMPLIAÇÃO DESTE MODELO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), PERMITINDO O ATENDIMENTO DE CASOS DE URGÊNCIA SEM AGENDAMENTO PRÉVIO.
Número de Protocolo: 02674/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2783/2025 Protocolada nº 2674/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO SANITARISTA PARA PERCORRER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 02649/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2749/2025 Protocolada nº 2649/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA YVE CRISTINA SNEGE GONÇALVES, PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA PERSONAL ARTE.
Número de Protocolo: 02651/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2754/2025 Protocolada nº 2651/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO CAETANO DO SUL, NA PESSOA DO SECRETÁRIO LOURIVAL DOS SANTOS SILVA, EXTENSIVO A TODA SUA VALOROSA EQUIPE, EM RECONHECIMENTO À CONTÍNUA E EFICAZ COLABORAÇÃO JUNTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDO COM QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA PÚBLICA CAIAM DRASTICAMENTE NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 02652/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2734/2025 Protocolada nº 2652/2025
Data de Abertura: 27/05/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS.