Número de Protocolo: 03865/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4002/2025 Protocolada nº 3865/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS 27 ANOS DA IGREJA CRISTÃ NOVA ALIANÇA, NA PESSOA DO PASTOR ADRIANO TEIXEIRA E PASTORA ELIANA TEIXEIRA, CELEBRADO NO DIA 16/08/2025.
Número de Protocolo: 03866/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4005/2025 Protocolada nº 3866/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO."
Número de Protocolo: 03853/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4009/2025 Protocolada nº 3853/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA CRISTÃ NOVA ALIANÇA DE SÃO CAETANO DO SUL, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 03854/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4008/2025 Protocolada nº 3854/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA TRANSFORMADOS PELO AMOR, PELA COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DE INTERCESSÃO.
Número de Protocolo: 03855/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4006/2025 Protocolada nº 3855/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA PRESBITERIANA NO BRASIL, PELA PASSAGEM DO SEU 166º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 03856/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4033/2025 Protocolada nº 3856/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE UM INSTRUMENTO LEGAL AUTORIZATIVO E REGULAMENTAR DE FECHAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS PARTICULARES SEM SAÍDA, ÀS EXPENSAS DOS MORADORES QUE ASSIM O DESEJAREM.
Número de Protocolo: 03857/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4037/2025 Protocolada nº 3857/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A NECESSIDADE URGENTE DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO GARBELOTO COM A RUA TAIPAS, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 03858/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4032/2025 Protocolada nº 3858/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO EM SÃO CAETANO DO SUL, RECONHECENDO A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO LEITE MATERNO PARA A SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO DOS BEBÊS, ESPECIALMENTE DURANTE O PRIMEIRO ANO DE VIDA.
Número de Protocolo: 03859/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4031/2025 Protocolada nº 3859/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FONTES DE ENERGIA SUSTENTÁVEL EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE VIEREM A SER CONSTRUÍDOS OU EM PROCESSO DE REFORMA.
Número de Protocolo: 03860/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4012/2025 Protocolada nº 3860/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A POSSÍVEL REVISÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA CESTA BÁSICA E LEITE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS MORADORES DE HABITAÇÕES COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO, COMO PENSÕES, POUSADAS OU SIMILARES.