Número de Protocolo: 03912/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4085/2025 Protocolada nº 3912/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS ARTICULAÇÕES PROMOVIDAS PELA REDE BRASILEIRA DE INCLUSÃO, JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), QUE VISAM À RETIRADA DO RECONHECIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO DEFICIÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 12.764/2012, CONHECIDA COMO LEI BERENICE PIANA.
Número de Protocolo: 03913/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4119/2025 Protocolada nº 3913/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXAME ESPECÍFICO DESTINADO AO DIAGNÓSTICO DA DEFICIÊNCIA VISUAL CORTICAL (DVC) NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 03914/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4089/2025 Protocolada nº 3914/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SMART SANCA, NAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 03915/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4088/2025 Protocolada nº 3915/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SMART SANCA, NAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03916/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4087/2025 Protocolada nº 3916/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SMART SANCA, NAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 03917/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4086/2025 Protocolada nº 3917/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 03919/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4028/2025 Protocolada nº 3919/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RETIRADA E REALOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA LIONS CLUB, 339, COM IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA.
Número de Protocolo: 03920/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4029/2025 Protocolada nº 3920/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO AMPLIADA DO NÚMERO 0800 700 0156 – SOS CIDADÃO.
Número de Protocolo: 03921/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4047/2025 Protocolada nº 3921/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO BAIRRO PROSPERIDADE EM SUBESTAÇÃO DO SMART SANCA.
Número de Protocolo: 03922/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4030/2025 Protocolada nº 3922/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SANTO ANDRÉ, EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE ATENDA AOS MORADORES DA REGIÃO.