Número de Protocolo: 02801/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2885/2025 Protocolada nº 2801/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, AOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO E REVENDA DE RECICLAGENS, SUCATAS E AFINS, PARA MANTEREM REGISTRO DE PROCEDÊNCIA DOS RESÍDUOS E FIOS DE COBRE, EFETUAREM REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GUARDAREM NOTAS DAS ATIVIDADES PELO PRAZO MÍNIMO DE 5 ANOS".
Número de Protocolo: 02802/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2923/2025 Protocolada nº 2802/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SABINO GOMES.
Número de Protocolo: 02803/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2927/2025 Protocolada nº 2803/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO BENDAZZOLLI.
Número de Protocolo: 02804/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2929/2025 Protocolada nº 2804/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR NORIVAL RIBEIRO DE LIMA.
Número de Protocolo: 02787/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2931/2025 - PROJETOS PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 1.057, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.094, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A FORNECER 'VALE REFEIÇÃO' A SEUS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO OU EM COMISSÃO, BEM COMO AOS QUE ESTIVEREM À DISPOSIÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02807/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2852/2025 Protocolada nº 2807/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 98, DO ART. 121 E DO TÍTULO DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO IV, E ACRESCE O ART. 121-A, TODOS DA LEI Nº 1.183, DE 09 DE MAIO DE 1963, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A LICENÇA PATERNIDADE DE 30 DIAS E ADAPTÁ-LA AO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO.
Número de Protocolo: 02808/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2845/2025 Protocolada nº 2808/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA A RETOMADA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 02809/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2848/2025 Protocolada nº 2809/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS DERMATOLOGISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número de Protocolo: 02810/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2846/2025 Protocolada nº 2810/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número de Protocolo: 02811/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2849/2025 Protocolada nº 2811/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS AVANÇADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ORTOPEDISTA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.