Número de Protocolo: 04146/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4373/2025 Protocolada nº 4146/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS E LEGISLATIVAS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE NORMA MUNICIPAL QUE RECONHEÇA OFICIALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL CORTICAL (DVC) COMO UMA MODALIDADE DE DEFICIÊNCIA VISUAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Número de Protocolo: 04147/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4365/2025 Protocolada nº 4147/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS E LEGAIS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA - CIPE.
Número de Protocolo: 04148/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4284/2025 Protocolada nº 4148/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS PARA A REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELL ALIANCE, Nº 162, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 04149/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4277/2025 Protocolada nº 4149/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS PARA A REMOÇÃO, COM DEVIDA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, NAS PROXIMIDADES DOS NºS 520/524, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04150/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4283/2025 Protocolada nº 4150/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS PARA A REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELVEDERE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 132, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 04151/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4322/2025 Protocolada nº 4151/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS PARA AVALIAÇÃO, REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA ÁRVORE LOCALIZADA RUA JOÃO RELA, 228, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 04152/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4282/2025 Protocolada nº 4152/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS PARA A REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PASTEUR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 95, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 04153/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4311/2025 Protocolada nº 4153/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL VILALVA, Nº 182, NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 04154/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4320/2025 Protocolada nº 4154/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS PARA AVALIAÇÃO, REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ALAMEDA CASSAQUERA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 972 E 1068, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04155/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4315/2025 Protocolada nº 4155/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS PARA A REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DA EMEF BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, SITUADA NA RUA MARANHÃO, Nº 22, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.