Número de Protocolo: 04124/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4300/2025 Protocolada nº 4124/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS DE FORMA INTENSIFICADA NOS ARREDORES DO SUPERMERCADO JOANIN DA ALAMEDA SÃO CAETANO, Nº 1581, NO BAIRRO SANTA MARIA, EM DECORRÊNCIA DE MAIS UMA AÇÃO CRIMINOSA, COM O AGRAVANTE DE QUE OS CRIMINOSOS DESTA VEZ TENTARAM INCENDIAR O LOCAL.
Número de Protocolo: 04125/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4290/2025 Protocolada nº 4125/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 04126/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4299/2025 Protocolada nº 4126/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS DE FORMA INTENSIFICADA, NOS ARREDORES DO SUPERMERCADO JOANIN DA ALAMEDA SÃO CAETANO, Nº 1581, NO BAIRRO SANTA MARIA, EM DECORRÊNCIA DE MAIS UMA AÇÃO CRIMINOSA, COM O AGRAVANTE DE QUE OS CRIMINOSOS DESTA VEZ TENTARAM INCENDIAR O LOCAL.
Número de Protocolo: 04127/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4347/2025 Protocolada nº 4127/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCENTRAÇÃO DE PODER TRAZIDA COM ESSA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE SUPRIME A AUTONOMIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS FULMINANDO O PACTO FEDERATIVO E A LIBERDADE ECONÔMICA EM PROL DO VORAZ APARATO ESTATAL, SEDENTO POR MAIS RECURSOS QUE SERÃO SEQUESTRADOS DAS FAMÍLIAS E SETORES PRODUTIVOS, CAUSANDO A INIBIÇÃO DE INVESTIMENTOS E A PERDA DO PODER DE COMPRA DE TODOS, SEM QUALQUER GARANTIA DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Número de Protocolo: 04137/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4197/2025 Protocolada nº 4137/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES."
Número de Protocolo: 04138/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4196/2025 Protocolada nº 4138/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Número de Protocolo: 04139/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4287/2025 Protocolada nº 4139/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A VARIEDADE DE ALIMENTOS OFERECIDOS NA MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO REFEIÇÕES MAIS EQUILIBRADAS E NUTRITIVAS.
Número de Protocolo: 04140/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4279/2025 Protocolada nº 4140/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (JUSTIF - RESUMO)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à mesa diretora, visando a instituição de Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Tarifa Zero, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2028.
Número de Protocolo: 04141/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4286/2025 Protocolada nº 4141/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS RECENTEMENTE TOMADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TARIFA ZERO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS MUDANÇAS DE PONTOS DE ÔNIBUS, DE FORMA A RESTABELECER AS CONDIÇÕES ANTERIORES OU APRESENTAR ALTERNATIVAS QUE ATENDAM MELHOR ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Número de Protocolo: 04129/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4346/2025 Protocolada nº 4129/2025
Data de Abertura: 28/08/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VIABILIZAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS.