Número de Protocolo: 04315/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4503/2025 Protocolada nº 4315/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Número de Protocolo: 04316/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4498/2025 Protocolada nº 4316/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A ATUALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 04317/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4494/2025 Protocolada nº 4317/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLANTAS NOS CANTEIROS DE CHÃO LOCALIZADOS NAS CALÇADAS DA RUA ORIENTE, ESQUINA COM A RUA TAIPAS.
Número de Protocolo: 04318/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4508/2025 Protocolada nº 4318/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMAR E DAR CONTINUIDADE AO PROJETO RE-FUNDAÇÃO (CONHECIDO COMO PISCINÃO), QUE VISA MITIGAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS E PREVENIR ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 04319/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4510/2025 Protocolada nº 4319/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE ESTUDE E IMPLEMENTE MEDIDAS EFETIVAS DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA REDUÇÃO DA ALTA ROTATIVIDADE E NA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Número de Protocolo: 04269/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4402/2025 Protocolada nº 4269/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 67 anos da Igreja Batista Voz de Cristo, na figura do Pastor Arlindo Rodrigues, celebrados no mês de agosto de 2025.
Número de Protocolo: 04285/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4475/2025 Protocolada nº 4285/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AV. GUIDO ALIBERTI, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1651 E 1577, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO À DIREITA LIVRE.
Número de Protocolo: 04284/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4461/2025 Protocolada nº 4284/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADES PARA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC.
Número de Protocolo: 04265/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4292/2025 Protocolada nº 4265/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao São Cristóvão Futebol Clube.
Número de Protocolo: 04264/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4452/2025 Protocolada nº 4264/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Tite Campanella, à Polícia Civil do Estado de São Paulo, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, à Guarda Civil Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança, por terem conquistado, no mês de agosto do corrente ano, o feito histórico de nenhuma ocorrência de roubo de veículos na cidade.