Número de Protocolo: 05052/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6656/2025 Protocolada nº 5052/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS MUNICIPAIS, AFIXADAS NOS POSTES, DA RUA LUIS VELONESI.
Número de Protocolo: 05053/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6655/2025 Protocolada nº 5053/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS MUNICIPAIS, AFIXADAS NOS POSTES, DA RUA CURUPATIBA.
Número de Protocolo: 05045/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5105/2025 Protocolada nº 5045/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS."
Número de Protocolo: 04992/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5196/2025 Protocolada nº 4992/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/12/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONFRARIA DA PRAÇA'."
Número de Protocolo: 05006/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5233/2025 Protocolada nº 5006/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) DE SÃO CAETANO DO SUL PASSE A FUNCIONAR EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL, 24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA.
Número de Protocolo: 04988/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5229/2025 Protocolada nº 4988/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal Sr. Anacleto Campanella Junior, e à Prefeita Municipal de São Bernardo do Campo Sra. Jéssica Cormick, pela manutenção do convênio da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Número de Protocolo: 05044/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5103/2025 Protocolada nº 5044/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SOM E RUÍDO DE QUALQUER NATUREZA, DE MODO A NÃO PREJUDICAR O BEM-ESTAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."
Número de Protocolo: 04986/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5226/2025 Protocolada nº 4986/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Coral & Filarmônica Canaã, da Igreja Evangélica Canaã, que neste ano celebra seus 20 anos de existência.
Número de Protocolo: 05048/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5268/2025 Protocolada nº 5048/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO, COM URGÊNCIA, VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE DE FORMA IRREGULAR, ENVOLTA NO POSTE DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO LOCALIZADO NA RUA LISBOA, Nº 98, CRUZAMENTO COM A AVENIDA PARAÍSO, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 04993/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5133/2025 Protocolada nº 4993/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES - OLÍMPICO.