Número de Protocolo: 03940/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3994/2025 Protocolada nº 3940/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEI FRANCISCO FALZARANO, LOCALIZADA NA RUA VANDA, Nº 73, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 03922/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4030/2025 Protocolada nº 3922/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SANTO ANDRÉ, EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE ATENDA AOS MORADORES DA REGIÃO.
Número de Protocolo: 03924/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4023/2025 Protocolada nº 3924/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REAVALIAÇÃO DO CRITÉRIO DE INGRESSO AO ENSINO MÉDIO, SUBSTITUINDO O SORTEIO POR SELEÇÃO BASEADA NO MÉRITO ACADÊMICO.
Número de Protocolo: 03925/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4019/2025 Protocolada nº 3925/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REAVALIAÇÃO DO CRITÉRIO DE INGRESSO AO ENSINO MÉDIO, RETORNANDO À MODALIDADE DE PROVA.
Número de Protocolo: 03871/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4004/2025 Protocolada nº 3871/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/11/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA DE ESTADIA, EM PÁTIO PÚBLICO OU EM PÁTIO CONVENIADO, O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO APREENDIDO POR AUTORIDADE COMPETENTE, QUANDO A LIBERAÇÃO DO BEM NÃO FOR POSSÍVEL EM DECORRÊNCIA DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS OU FERIADOS PROLONGADOS."
Número de Protocolo: 03873/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4070/2025 Protocolada nº 3873/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REMOÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA ARLINDO MARCHETTI, Nº 435, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03863/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4041/2025 Protocolada nº 3863/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO VIABILIZAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ENSINO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, O HASTEAMENTO SOLENE DA BANDEIRA NACIONAL, DA BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, COM A PRESENÇA DOS ALUNOS EM FORMAÇÃO, ACOMPANHADA DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO HINO DE SÃO CAETANO DO SUL, SEM PREJUÍZO DE OUTROS A CRITÉRIO.
Número de Protocolo: 03862/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4007/2025 Protocolada nº 3862/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DOS AROS NAS TABELAS DE BASQUETE LOCALIZADAS NAS QUADRAS DO PARQUE LINEAR.
Número de Protocolo: 03866/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4005/2025 Protocolada nº 3866/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO."
Número de Protocolo: 03869/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3978/2025 Protocolada nº 3869/2025
Data de Abertura: 15/08/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO CAETANO DO SUL (AEASCS), PELOS SEUS 23 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 23 DE SETEMBRO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE A CLASSE PROFISSIONAL E A COMUNIDADE, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO DO ABC.