Número de Protocolo: 05180/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4184/2025 Protocolada nº 5180/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVAND A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NA EMEF 28 DE JULHO, RUA ORIENTE, Nº 501, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 05193/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5379/2025 Protocolada nº 5193/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS GALANTI.
Número de Protocolo: 05174/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5376/2025 Protocolada nº 5174/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DENTISTAS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM LOTAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. SYLVIO TORRES, LOCALIZADO NA RUA LOURDES, Nº 525, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 05179/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5347/2025 Protocolada nº 5179/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO EM CURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE, ATÉ O MOMENTO, SINALIZA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.469/2023, DO ESTADO DO AMAZONAS, A QUAL PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADAS DO ORGULHO LGBTQIA+.
Número de Protocolo: 05181/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5369/2025 Protocolada nº 5181/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 1926, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 05184/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5387/2025 Protocolada nº 5184/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REPINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA FLÓRIDA, Nº 638, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 05176/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5231/2025 Protocolada nº 5176/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A VITALICIEDADE À VALIDADE DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA DECORRENTE DA SÍNDROME DE KEARNS-SAYRE (SKS)."
Número de Protocolo: 05191/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5383/2025 Protocolada nº 5191/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE IMPLANTAR CASAS DE PASSAGEM DESTINADAS AO ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, JUNTAMENTE COM SEUS FILHOS MENORES.
Número de Protocolo: 05182/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5368/2025 Protocolada nº 5182/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE REPARO URGENTE NO VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO LAFAYETTE, Nº 369, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 05185/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5386/2025 Protocolada nº 5185/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO PISCANTE, AMARELO INTERMITENTE, NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 1656, EM FRENTE À EMEF ÂNGELO RAPHAEL PELLEGRINO, NO BAIRRO MAUÁ.