Número de Protocolo: 04074/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4254/2025 Protocolada nº 4074/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A MANUTENÇÃO DO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NO FINAL DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ORIENTE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 510, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04069/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4247/2025 Protocolada nº 4069/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL TITE CAMPANELLA, AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE ÁREA METROPOLITANA 6 (CPA-M/6), RESPONSÁVEL PELA COBERTURA DO GRANDE ABC, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA LOURIVAL DOS SANTOS SILVA, E À VALOROSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO IMPACTO FORÇA TOTAL, NOS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO.
Número de Protocolo: 04080/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4235/2025 Protocolada nº 4080/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA - CIPE."
Número de Protocolo: 04060/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4227/2025 Protocolada nº 4060/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SMART SANCA EM ÁREAS DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO APRIMORAR O GERENCIAMENTO DO TRÁFEGO, AGILIZAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, REDUZIR CONGESTIONAMENTOS E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA EM NA CIDADE.
Número de Protocolo: 04081/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4236/2025 Protocolada nº 4081/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO EM LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS PARA CONSULTA DE PREÇOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."
Número de Protocolo: 04070/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4213/2025 Protocolada nº 4070/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL TITE CAMPANELLA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, LOURIVAL DOS SANTOS SILVA, EXTENSIVO A TODA GCMS (GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS), PELO ÓTIMO DESEMPENHO NA OPERAÇÃO ABC + SEGURO.
Número de Protocolo: 04082/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4241/2025 Protocolada nº 4082/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA DENOMINADO “DRA. KÁTIA AUREANA LEAL” O SETOR DE AMBULATÓRIO OU A SALA DE PSIQUIATRIA DO CTNEN - QUE SERÁ INCORPORADO PELO COMPLEXO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRESTES A SER INAUGURADO -, EM HOMENAGEM A ESTA BRILHANTE PROFISSIONAL QUE RECENTEMENTE NOS DEIXOU TÃO JOVEM.
Número de Protocolo: 04071/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4249/2025 Protocolada nº 4071/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENFERMEIROS DE PLANTÃO NOS CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO (CISES) QUE POSSUEM ATIVIDADES NO PERÍODO NOTURNO.
Número de Protocolo: 04061/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4230/2025 Protocolada nº 4061/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS SOBRE "FAKE NEWS E PENSAMENTO CRÍTICO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENSINO.
Número de Protocolo: 04055/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4232/2025 Protocolada nº 4055/2025
Data de Abertura: 26/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAVALHEIRO ERNESTO GIULIANO, PRÓXIMO AO Nº 680, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MARTORELLI E PASQUALE CAVANA, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.