Número de Protocolo: 05318/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5485/2025 Protocolada nº 5318/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Sebrae-SP, por mais uma edição de sua "Feira do Empreendedor 2025", que acontece de 15 a 18 de outubro de 2025, no São Paulo Expo (Expo Imigrantes).
Número de Protocolo: 05333/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5546/2025 Protocolada nº 5333/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O CONSERTO DO BOTÃO DE ACIONAMENTO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, LOCALIZADO NA RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 52, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 05327/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5535/2025 Protocolada nº 5327/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INCENTIVO E RECONHECIMENTO PELO ATO VOLUNTÁRIO DE DOADORES REGULARES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05322/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5550/2025 Protocolada nº 5322/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR'."
Número de Protocolo: 05320/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5410/2025 Protocolada nº 5320/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO JUNTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO (DECAP) NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05310/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5513/2025 Protocolada nº 5310/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Sra. María Corina Machado, pela honrosa conquista do Prêmio Nobel da Paz, em reconhecimento à sua incansável luta pela democracia, pelos direitos humanos e pela liberdade do povo venezuelano, mesmo diante de perseguições e adversidades, representando um símbolo de resistência pacífica e coragem cívica em toda a América Latina.
Número de Protocolo: 05316/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5529/2025 Protocolada nº 5316/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA EMEF MARIA TERESINHA DARIO FIOROTTI.
Número de Protocolo: 05334/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5544/2025 Protocolada nº 5334/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO EXTERNO DO HOSPITAL DIA, LOCALIZADO DENTRO DO CAPS INFANTO-JUVENIL AMABILI MORETTO FURLAN, NA RUA GOITACAZES, Nº 301, BAIRRO CENTRO, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR MELHOR CONFORTO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, PROFISSIONAIS E FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO DIARIAMENTE.
Número de Protocolo: 05332/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4363/2025 Protocolada nº 5332/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE À ESCOLHA DE NOMES DE EDUCADORES QUE TIVERAM ATUAÇÃO DE DESTAQUE NO CAMPO DA EDUCAÇÃO, PARA DENOMINAR EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Número de Protocolo: 05311/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5516/2025 Protocolada nº 5311/2025
Data de Abertura: 16/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO SMART SANCA NO BAIRRO BARCELONA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À MAIOR IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E CÂMERAS LPR (LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS).