Número de Protocolo: 05095/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5220/2025 Protocolada nº 5095/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LETREIROS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."
Número de Protocolo: 05054/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5284/2025 Protocolada nº 5054/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO CONTRA BARATAS E ROEDORES NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO À RUA SAMUEL KLEIN.
Número de Protocolo: 05098/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5291/2025 Protocolada nº 5098/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UMA HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO AMAURY LASELVA (IN MEMORIAM), DENOMINANDO COM SEU NOME UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA, PRAÇA, ESPAÇO INSTITUCIONAL OU OUTRO EQUIPAMENTO URBANO) NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05099/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5292/2025 Protocolada nº 5099/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LEMOS MONTEIRO, ESQUINA COM RUA GIOVANNI THOMÉ.
Número de Protocolo: 05096/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5222/2025 Protocolada nº 5096/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 05055/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5283/2025 Protocolada nº 5055/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) A FIM DE GARANTIR A INCLUSÃO E O ATENDIMENTO ADEQUADO À COMUNIDADE SURDA.
Número de Protocolo: 05102/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5271/2025 Protocolada nº 5102/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A TROCA E ADEQUAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOLORES MASSEI, LOCALIZADA NA RUA SENADOR FLÁQUER, Nº 134, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 05100/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5290/2025 Protocolada nº 5100/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PERMITIR QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) POSSAM ESTACIONAR EM QUALQUER VAGA DA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05103/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5276/2025 Protocolada nº 5103/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 3700 DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO SANTA PAULA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO USO.
Número de Protocolo: 05056/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5282/2025 Protocolada nº 5056/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PARCERIA ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO-SE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS VOLTADOS ÀS MUNÍCIPES PARTICIPANTES DO PROGRAMA "MÃES ACOLHEDORAS".