Número de Protocolo: 05486/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5692/2025 Protocolada nº 5486/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO SONORO, CONHECIDO COMO “RADAR ANTIRRUÍDO”, DESTINADO A COIBIR VEÍCULOS QUE ULTRAPASSAM OS LIMITES LEGAIS DE EMISSÃO SONORA NAS VIAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 05487/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5691/2025 Protocolada nº 5487/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A URGENTE REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO OLÍMPICO EM VIRTUDE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE ESCORPIÕES NA ÁREA.
Número de Protocolo: 05502/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4208/2025 Protocolada nº 5502/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NA EMEF ELVIRA PAOLILO BRAIDO, RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 367, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 05473/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5701/2025 Protocolada nº 5473/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REAVALIAÇÃO E POSSÍVEL RETORNO DA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA RIBEIRÃO PIRES, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES SOBRE OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS PELA RECENTE MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA.
Número de Protocolo: 05474/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5684/2025 Protocolada nº 5474/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA DENTRO DO COMPLEXO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SITUADO NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE, Nº 800, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 05475/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5636/2025 Protocolada nº 5475/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA RUA DOS AUTONOMISTAS, COM ÊNFASE NO TRECHO DOS NºS 123 AO 131, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 05476/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5637/2025 Protocolada nº 5476/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/11/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA RUA DOS AUTONOMISTAS, COM ÊNFASE NO TRECHO DOS NºS 123 AO 131, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 05477/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5687/2025 Protocolada nº 5477/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA XINGU, Nº 244, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 05464/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5673/2025 Protocolada nº 5464/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROIBIÇÃO À PRODUÇÃO DE MUDAS E AO PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULADA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA DO GABÃO, XIXI DE MACACO OU CHAMADA DA FLORESTA, NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05465/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5595/2025 Protocolada nº 5465/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A VITALICIEDADE À VALIDADE DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA PERMANENTE, ORIGINADAS POR SÍNDROMES RARAS OU TRANSTORNOS OCULTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.