Número de Protocolo: 04302/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4481/2025 Protocolada nº 4302/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÍLVIO JOSÉ DA SILVA.
Número de Protocolo: 04305/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4524/2025 Protocolada nº 4305/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIPE MORAES.
Número de Protocolo: 04286/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4476/2025 Protocolada nº 4286/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PROSPERIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 04273/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4450/2025 Protocolada nº 4273/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Sr. Tite Campanella e ao Secretário de Educação, Excelentíssimo Sr. Fabiano Augusto João, pela conquista da terceira colocação nacional no Ranking de Competitividade dos Municípios – Pilar Qualidade da Educação, que consagrou São Caetano do Sul como a terceira melhor cidade do Brasil em Educação.
Número de Protocolo: 04303/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4451/2025 Protocolada nº 4303/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A ARRECADAÇÃO DE PAGAMENTO DA PARCELA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM ATRASO QUE ESPECIFICA, SEM A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE GUIA ATUALIZADA, NO ÂMBITO DO SISTEMA BANCÁRIO."
Número de Protocolo: 04263/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4428/2025 Protocolada nº 4263/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à equipe do Smart Sanca e ao policiais civis, senhores André, Cleber e Dario, pelo excelente trabalho feito na localização e recuperação de uma calopsita de estimação desaparecida.
Número de Protocolo: 04293/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4442/2025 Protocolada nº 4293/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO, EVENTUAL REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NELLY PELLEGRINO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 401, NO BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 04274/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4416/2025 Protocolada nº 4274/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO CISE JOÃO NICOLAU BRAIDO.
Número de Protocolo: 04306/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4460/2025 Protocolada nº 4306/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VIABILIDADE E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ INTERATIVO NO PARQUE PROVÍNCIA DE TREVISO (PARQUE MATARAZZO), LOCALIZADO PRAÇA COMENDADOR ERMELINO MATARAZZO, 83 - FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 04304/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4468/2025 Protocolada nº 4304/2025
Data de Abertura: 01/09/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA COM BOTÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS PÚBLICAS, INTEGRADOS AO CENTRO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA (CSI).