Número de Protocolo: 04407/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4471/2025 Protocolada nº 4407/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO EM E-COMMERCE E MARKETING DIGITAL, DESTINADOS AOS MEIS E PEQUENOS COMERCIANTES DA CIDADE, COM A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL PÚBLICO E AMPLAMENTE DIVULGADO, GARANTINDO MAIOR ALCANCE E PARTICIPAÇÃO.
Número de Protocolo: 04383/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4513/2025 Protocolada nº 4383/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPAROS IMEDIATOS NO VESTIÁRIO DA NATAÇÃO DO AD SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 04397/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4544/2025 Protocolada nº 4397/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS, FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 04384/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4517/2025 Protocolada nº 4384/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMEDIATA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DA USCS (ANTIGO HOSPITAL SÃO CAETANO), NA RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 277 - BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04390/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4565/2025 Protocolada nº 4390/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO COM URGÊNCIA, PARA VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASCHOALINA, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 04387/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4507/2025 Protocolada nº 4387/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CADASTRO OBRIGATÓRIO DOS PROFISSIONAIS MOTOENTREGADORES QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOCICLETAS."
Número de Protocolo: 04398/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4436/2025 Protocolada nº 4398/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DA SARJETA LOCALIZADA NA RUA URÂNIO, Nº 190, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 04388/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4484/2025 Protocolada nº 4388/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE 'CALÇADA VERDE', COMO CRITÉRIO COMPLEMENTAR PARA ADESÃO AO PROGRAMA 'IPTU VERDE'."
Número de Protocolo: 04391/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4563/2025 Protocolada nº 4391/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O DEVIDO NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARMINE PERRELLA, Nº 361, NO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 04408/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4625/2025 Protocolada nº 4408/2025
Data de Abertura: 03/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MAJOR CARLOS DEL PRETE, ESQUINA COM A RUA BARALDI, NO BAIRRO CENTRO.