Número de Protocolo: 05727/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5938/2025 Protocolada nº 5727/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CONCEDER DESCONTOS E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS (IPTU, ISS E DEMAIS TAXAS MUNICIPAIS) A COMERCIANTES CUJOS ESTABELECIMENTOS ESTEJAM LOCALIZADOS EM ÁREAS AFETADAS POR OBRAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 05728/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5937/2025 Protocolada nº 5728/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 28 DE JULHO, EM FRENTE AO Nº 373.
Número de Protocolo: 05698/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5950/2025 Protocolada nº 5698/2025
Data de Abertura: 14/11/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO IMEDIATA DAS AÇÕES DE COMBATE A ENCHENTES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MANEJO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE LIXO EM TODO O MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05716/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5981/2025 Protocolada nº 5716/2025
Data de Abertura: 14/11/2025
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR SANTIAGO CHAMORRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 05712/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5869/2025 Protocolada nº 5712/2025
Data de Abertura: 14/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Número de Protocolo: 05715/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5973/2025 Protocolada nº 5715/2025
Data de Abertura: 14/11/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA AZUL DE DESCARTES DIVERSOS NA AVENIDA ANTÔNIO DA FONSECA MARTINS, Nº 426, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA QUE SEJAM REALIZADOS DESCARTES DE FORMA CORRETA.
Número de Protocolo: 05699/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5951/2025 Protocolada nº 5699/2025
Data de Abertura: 14/11/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DO CALOR URBANO.
Número de Protocolo: 05713/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5978/2025 Protocolada nº 5713/2025
Data de Abertura: 14/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O USO, A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LINHAS CORTANTES, COMO CEROL, LINHA CHILENA E LINHA INDONÉSIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 05700/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5952/2025 Protocolada nº 5700/2025
Data de Abertura: 14/11/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REFORÇO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05714/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5979/2025 Protocolada nº 5714/2025
Data de Abertura: 14/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO “APOIO À GESTANTE VULNERÁVEL”, PARA OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E MÉDICO A MULHERES QUE MANIFESTAM INTENÇÃO DE ENTREGAR O BEBÊ PARA ADOÇÃO OU QUE SE ENCONTRAM EM RISCO DE ABANDONO NEONATAL, GARANTINDO ACOLHIMENTO HUMANIZADO, DIGNIDADE E PROTEÇÃO À VIDA.