Número de Protocolo: 04610/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4632/2025 Protocolada nº 4610/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21)."
Número de Protocolo: 04599/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4787/2025 Protocolada nº 4599/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA EDUARDO PRADO, ALTURA DO Nº 72, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 04595/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4758/2025 Protocolada nº 4595/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO SMART SANCA NO BAIRRO SANTA MARIA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE A ALAMEDA JOÃO GALEGO E A RUA MARINA.
Número de Protocolo: 04600/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4788/2025 Protocolada nº 4600/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUPRESSÃO DO COQUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA LÍTIO COM A RUA BERILOS, NO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 04603/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4630/2025 Protocolada nº 4603/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 04601/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4789/2025 Protocolada nº 4601/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA THEOBALDO DE NIGRIS, Nº 33, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 04621/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4800/2025 Protocolada nº 4621/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VANDA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 140, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 04602/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4629/2025 Protocolada nº 4602/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE À AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, EM IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA."
Número de Protocolo: 04596/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4761/2025 Protocolada nº 4596/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04622/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4804/2025 Protocolada nº 4622/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A NECESSIDADE DE REPARO/REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DOS DIAMANTES, BAIRRO PROSPERIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NºS 23 AO 66.