Número de Protocolo: 05964/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6201/2025 Protocolada nº 5964/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO INTEGRAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (LULA), AO PROJETO DE LEI APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL QUE TORNAVA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A DISTRIBUIÇÃO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Número de Protocolo: 05953/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6189/2025 Protocolada nº 5953/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS INFANTIS NA ÁREA SITUADA EM FRENTE AO HOSPITAL INFANTIL DO COMPLEXO HOSPITALAR DE CLÍNICAS, NA RUA LUIZ LOUZÃ, ATENDENDO ASSIM AO INTERESSE COLETIVO DAS FAMÍLIAS QUE UTILIZAM AQUELA UNIDADE DE SAÚDE.
Número de Protocolo: 05975/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6198/2025 Protocolada nº 5975/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO SMART SANCA NAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO À IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DE CÂMERAS LPR (LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS).
Número de Protocolo: 05951/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6194/2025 Protocolada nº 5951/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E UMA LOMBOFAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA ARLINDO MARCHETTI, ESQUINA COM ALAMEDA ARAGUAIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 05966/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6240/2025 Protocolada nº 5966/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/12/2025
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA VISANDO DETERMINAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO, NOS ARTS. 7º, VIII E 34 DA LEI ORGÂNICA E NO § 2º, DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 1.579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA DURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 2786/2025, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADE PRATICADAS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, NOTADAMENTE QUANTO A CONSTITUIÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS HERDADAS AO FINAL DO SEU MANDATO.
Número de Protocolo: 05971/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6238/2025 Protocolada nº 5971/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 8 anos da Igreja Família Viva de São Caetano do Sul, na figura do Pastor Ricardo Finco e da Pastora Aline Finco a ser celebrado no dia 14/12/2025.
Número de Protocolo: 05974/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6200/2025 Protocolada nº 5974/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Professor João Hoffman, pela brilhante iniciativa de inclusão de um aluno cadeirante em sua aula, gesto que honra a educação municipal e inspira toda a comunidade.
Número de Protocolo: 05946/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6213/2025 Protocolada nº 5946/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECÍFICO DE FONOAUDIOLOGIA NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05954/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6187/2025 Protocolada nº 5954/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PARA, COM BREVIDADE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE "PARADA VIRTUAL - AUXÍLIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA", NAS PARADAS DE ÔNIBUS E NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05952/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6196/2025 Protocolada nº 5952/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA PINTADA UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A FARMÁCIA VET FÓRMULA, NA RUA APARECIDA, Nº 28, NO BAIRRO BOA VISTA.