Número de Protocolo: 04788/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4111/2025 Protocolada nº 4788/2025
Data de Abertura: 17/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMI ANTÔNIA CAPOVILLA TORTORELLO, AVENIDA PARAÍSO, Nº 831, BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 04780/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4796/2025 Protocolada nº 4780/2025
Data de Abertura: 17/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JURUÁ - MAUÁ.
Número de Protocolo: 04750/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4738/2025 Protocolada nº 4750/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, ao seu pároco, sacerdotes, fiéis e colaboradores, pelos 70 anos de fundação, celebrando uma história marcada pela fé, serviço ao próximo e contribuição inestimável para a vida comunitária.
Número de Protocolo: 04745/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4808/2025 Protocolada nº 4745/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO COMBATE ÀS QUEIMADURAS'."
Número de Protocolo: 04762/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4928/2025 Protocolada nº 4762/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 04752/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4936/2025 Protocolada nº 4752/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FISCALIZAÇÃO EM CARÁTER DE "URGÊNCIA", NO IMÓVEL SITO À RUA MARANHÃO Nº 975 - (SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR) - BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04751/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4741/2025 Protocolada nº 4751/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à APAE São Caetano do Sul, aos organizadores, voluntários e participantes da 2ª APAE RUN, pelo sucesso de um evento que alia esporte, solidariedade e inclusão, promovendo a valorização da pessoa com deficiência e fortalecendo a união da nossa comunidade.
Número de Protocolo: 04748/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4904/2025 Protocolada nº 4748/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA RUA ESPÍRITO SANTO, ENTRE AS RUAS MONTE ALEGRE, SÃO PAULO E ADJACENTES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 04755/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4929/2025 Protocolada nº 4755/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'COMPOSTAGEM RESIDENCIAL'."
Número de Protocolo: 04725/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4911/2025 Protocolada nº 4725/2025
Data de Abertura: 16/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 17 anos da Igreja Pleni Church, na pessoa do Pastor Daniel Gomes da Costa e das Pastoras Maria Luiza Penha de Resende Amadeu e Maria Bernadete Silva, celebrado no mês de setembro de 2025.