Número de Protocolo: 06105/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6326/2025 Protocolada nº 6105/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO REGULAR DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A RUA MACEIÓ, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 06102/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6341/2025 Protocolada nº 6102/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HÍBRIDA E SUSTENTÁVEL, TRANSFORMANDO CICLOVIAS, PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER EM DISPOSITIVOS NATURAIS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DE ENCHENTES, SUBSTITUINDO GRADUALMENTE SOLUÇÕES TRADICIONAIS E RÍGIDAS, COMO MUROS DE CONTENÇÃO E DIQUES ISOLADOS, POR UMA ESTRATÉGIA INTEGRADA QUE UNA PAISAGISMO, DRENAGEM INTELIGENTE E ENGENHARIA AMBIENTAL.
Número de Protocolo: 06115/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6358/2025 Protocolada nº 6115/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Fátima Gandra, pela sua reeleição ao Conselho Municipal de Política Cultural de São Caetano do Sul, na cadeira de Artes Visuais, na 8ª Eleição do CONCULT, realizada no dia 7 de dezembro de 2025.
Número de Protocolo: 06092/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6347/2025 Protocolada nº 6092/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA SAÚDE ÚNICA'."
Número de Protocolo: 06111/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6390/2025 Protocolada nº 6111/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Coordenadoria Municipal da Terceira Idade, extensivo a todos os profissionais e participantes envolvidos na organização e execução do espetáculo “Volta ao Mundo”, apresentado pelos alunos dos Centros Integrados de Saúde e Educação da Terceira Idade – CISEs –, em celebração à arte, à diversidade cultural e ao envelhecimento ativo.
Número de Protocolo: 06106/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6386/2025 Protocolada nº 6106/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SERVIÇO DE RETIRADA DE ANIMAIS FALECIDOS PASSE A SER REALIZADO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Número de Protocolo: 06116/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6364/2025 Protocolada nº 6116/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à ONG Jipe Solidário - Trilhando Sonhos, pela realização da 2ª Etapa Interlagos, no último dia 30 de novembro.
Número de Protocolo: 06107/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6387/2025 Protocolada nº 6107/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO O TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE A UNIDADE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO E O SAESA – SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SERVIÇO DE RETIRADA DE ANIMAIS FALECIDOS PASSE A SER REALIZADO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Número de Protocolo: 06121/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6394/2025 Protocolada nº 6121/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 06108/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6395/2025 Protocolada nº 6108/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. OSVALDO NICO GONÇALVES, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.