Número de Protocolo: 05417/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5618/2025 Protocolada nº 5417/2025
Data de Abertura: 23/10/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Prefeitura de São Caetano do Sul, pelos três meses de operação do Smart Sanca - consolidando o sistema como referência em gestão integrada de segurança e mobilidade urbana.
Número de Protocolo: 05408/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5613/2025 Protocolada nº 5408/2025
Data de Abertura: 23/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FERRAMENTA TECNOLÓGICA VOLTADA À REALIZAÇÃO DE PODAS URBANAS MAIS SEGURAS, PRECISAS E SUSTENTÁVEIS, UNINDO CIÊNCIA, ENGENHARIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Número de Protocolo: 05414/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5624/2025 Protocolada nº 5414/2025
Data de Abertura: 23/10/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Igreja Batista Nova Vida em Jesus, pela passagem de seu 27º aniversário, comemorado neste mês de outubro.
Número de Protocolo: 05411/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5617/2025 Protocolada nº 5411/2025
Data de Abertura: 23/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à empresa TB Serviços, visando informações sobre os veículos Toyota Corolla, placas: EQJ 6D92 e FYV 0H68, que estão sob os cuidados dos servidores Roberto César Paquola e Rodrigo Capati Ornaghi.
Número de Protocolo: 05418/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5620/2025 Protocolada nº 5418/2025
Data de Abertura: 23/10/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: REFORMA
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REATERRO E NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO LÁZARO DE ASSIS NEGREIROS FILHO (CAMPO LUIZ GAMA).
Número de Protocolo: 05415/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5629/2025 Protocolada nº 5415/2025
Data de Abertura: 23/10/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ECOSSISTEMA COMPLEXO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL, VISANDO O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR, À INCLUSÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Número de Protocolo: 05419/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5619/2025 Protocolada nº 5419/2025
Data de Abertura: 23/10/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CUIDADOS, CORREÇÃO DE BURACOS DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO LÁZARO DE ASSIS NEGREIROS FILHO (CAMPO LUIZ GAMA).
Número de Protocolo: 05394/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5480/2025 Protocolada nº 5394/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PROIBIÇÃO À AQUISIÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE CONSTEM DO ELENCO OFICIAL DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), DISPONIBILIZADOS, GRATUITAMENTE, PELO GOVERNO FEDERAL.
Número de Protocolo: 05395/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5603/2025 Protocolada nº 5395/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA MAJOR CARLO DEL PRETE, Nº 910, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A GARAGEM MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 05401/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5600/2025 Protocolada nº 5401/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE NEUROFEEDBACK NO COMPLEXO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.