Número de Protocolo: 05465/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5595/2025 Protocolada nº 5465/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A VITALICIEDADE À VALIDADE DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA PERMANENTE, ORIGINADAS POR SÍNDROMES RARAS OU TRANSTORNOS OCULTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Número de Protocolo: 05469/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5663/2025 Protocolada nº 5469/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE O § 3º AO ART. 2º DA LEI Nº 5.689, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O 'PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO' DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05470/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5680/2025 Protocolada nº 5470/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO FISICULTURISTA'."
Número de Protocolo: 05467/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5647/2025 Protocolada nº 5467/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Sr. Gilmar da Mota Ferreira, carinhosamente conhecido como “BATATA”, pela sua notável trajetória como personal training, atleta bodybuilder e exemplo de superação, disciplina e dedicação ao esporte em nossa cidade.
Número de Protocolo: 05466/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5643/2025 Protocolada nº 5466/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Academia JAB Lutas pelos 10 anos de fundação.
Número de Protocolo: 05468/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5675/2025 Protocolada nº 5468/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao atleta e treinador Renato Lima, pelos títulos conquistados, pela recente participação destacada no Campeonato Batalha das Valquírias e Bárbaros, neste ano, e pela dedicação ao fisiculturismo.
Número de Protocolo: 05462/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5677/2025 Protocolada nº 5462/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Modalidade Esportiva de Badminton de São Caetano do Sul, pela expressiva conquista de medalhas em todas as categorias disputadas durante o Parapan-Americano de São Paulo, realizado entre os dias 22 e 26 de outubro.
Número de Protocolo: 05442/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5632/2025 Protocolada nº 5442/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'TOTEM PET SOLIDÁRIO', PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA."
Número de Protocolo: 05451/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5653/2025 Protocolada nº 5451/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à atleta Milena Titoneli, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Mundial de Taekwondo, realizado em Wuxi, na China.
Número de Protocolo: 05457/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5633/2025 Protocolada nº 5457/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/10/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO RETROCESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/25, PUBLICADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.