Número de Protocolo: 06269/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6563/2025 Protocolada nº 6269/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS, VISANDO À REMOÇÃO DE CABOS INUTILIZADOS, ABANDONADOS E INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR, NOS POSTES DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 396, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 06292/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6547/2025 Protocolada nº 6292/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO', NO ÂMBITO DO BEM-ESTAR NA INFRAESTRUTURA URBANA."
Número de Protocolo: 06270/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6555/2025 Protocolada nº 6270/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FALZARANO, Nº 250, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 06293/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6543/2025 Protocolada nº 6293/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PELO CUSTEIO INTEGRAL DE TRATAMENTO MÉDICO INTERROMPIDO OU INVIABILIZADO EM RAZÃO DA FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE POR EVENTOS CLIMÁTICOS."
Número de Protocolo: 06271/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6556/2025 Protocolada nº 6271/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL COELHO, 600, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 06294/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6542/2025 Protocolada nº 6294/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO PROGRESSIVA SOBRE O PREÇO DA TARIFA PARA ESTACIONAMENTO, MUNICIPAL E PRIVADO, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, UTILIZADOS PELAS PESSOAS IDOSAS."
Número de Protocolo: 06272/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6557/2025 Protocolada nº 6272/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À RETIRADA DOS CABOS NA RUA MANOEL COELHO, Nº 651, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 06273/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6558/2025 Protocolada nº 6273/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA AV. SEN. ROBERTO SIMONSEN, Nº 176, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 06274/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6559/2025 Protocolada nº 6274/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, Nº 160, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 06275/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6560/2025 Protocolada nº 6275/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA AV. CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 311, BAIRRO FUNDAÇÃO.