Número de Protocolo: 00040/2026
DESCRICAO: Proposição nº 43/2026 Protocolada nº 40/2026
Data de Abertura: 09/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REFORÇO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00041/2026
DESCRICAO: Proposição nº 44/2026 Protocolada nº 41/2026
Data de Abertura: 09/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ESPECIAL FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.
Número de Protocolo: 00042/2026
DESCRICAO: Proposição nº 45/2026 Protocolada nº 42/2026
Data de Abertura: 09/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REFORMA DOS BANCOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00031/2026
DESCRICAO: Proposição nº 39/2026 Protocolada nº 31/2026
Data de Abertura: 08/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA.
Número de Protocolo: 00032/2026
DESCRICAO: Proposição nº 32/2026 Protocolada nº 32/2026
Data de Abertura: 08/01/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS ARI BARROSO E PURUS, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00014/2026
DESCRICAO: Proposição nº 11/2026 Protocolada nº 14/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REMOÇÃO DE UM PEDAÇO DE FERRO LOCALIZADO NA ÁREA GRAMADA DO ESPAÇO PET DO PARQUE LINEAR DA KENNEDY, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2.300, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00024/2026
DESCRICAO: Proposição nº 6582/2026 Protocolada nº 24/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, A ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE OU SIRVA BEBIDA ALCOÓLICA, DE MANTER E EXPOR COMPROVANTE DE ORIGEM DE BEBIDA ALCOÓLICA."
Número de Protocolo: 00015/2026
DESCRICAO: Proposição nº 12/2026 Protocolada nº 15/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE SECA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE LINEAR DA KENNEDY, NA ÁREA DE GRAMADO PRÓXIMA À GUARITA DO PORTÃO 7, SITUADO NA RUA PELEGRINO BERNARDO, Nº 842, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00026/2026
DESCRICAO: Proposição nº 22/2026 Protocolada nº 26/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DA ZONA AZUL PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
Número de Protocolo: 00016/2026
DESCRICAO: Proposição nº 6/2026 Protocolada nº 16/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 886, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.