Número de Protocolo: 00152/2026
DESCRICAO: Proposição nº 86/2026 Protocolada nº 152/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, ABORDAGEM E ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00135/2026
DESCRICAO: Proposição nº 131/2026 Protocolada nº 135/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, Nº 2.182, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00143/2026
DESCRICAO: Proposição nº 144/2026 Protocolada nº 143/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA OU, SE NECESSÁRIO, À REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CAVOUR, Nº 68, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00136/2026
DESCRICAO: Proposição nº 132/2026 Protocolada nº 136/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 2.185, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00144/2026
DESCRICAO: Proposição nº 143/2026 Protocolada nº 144/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE PLANEJE INTERVENÇÕES NA EMEI JACOB JOÃO LORENZINI.
Número de Protocolo: 00137/2026
DESCRICAO: Proposição nº 134/2026 Protocolada nº 137/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 2.124, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00145/2026
DESCRICAO: Proposição nº 142/2026 Protocolada nº 145/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MADEIRA E A RUA ARLINDO MARCHETTI.
Número de Protocolo: 00138/2026
DESCRICAO: Proposição nº 135/2026 Protocolada nº 138/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO E NIVELAMENTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA TOMÉ DE SOUZA, Nº 167, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00146/2026
DESCRICAO: Proposição nº 141/2026 Protocolada nº 146/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA OU, SE NECESSÁRIO, À RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 874, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00141/2026
DESCRICAO: Proposição nº 129/2026 Protocolada nº 141/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, VOLTADO À GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E ENSINO TÉCNICO, DESTINADO AOS MUNÍCIPES, NOS MOLDES DE PROGRAMAS JÁ INSTITUÍDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.