Número de Protocolo: 05779/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5313/2025 Protocolada nº 5779/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO, EM VIA PÚBLICA, DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CONFORME DISPÕE O ART. 6º DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023."
Número de Protocolo: 05764/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5996/2025 Protocolada nº 5764/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO NA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A RUA FERNANDO SIMONSEN.
Número de Protocolo: 05756/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6005/2025 Protocolada nº 5756/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 05784/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5994/2025 Protocolada nº 5784/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS, NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E CONVENIADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA."
Número de Protocolo: 05774/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5988/2025 Protocolada nº 5774/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DO BURACO COM AFUNDAMENTO NO PAVIMENTO LOCALIZADO NA RUA VINTE E OITO DE JULHO, Nº 201, ESQUINA COM A RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO FUNDAÇÃO, DIANTE DOS CONSTANTES TRANSTORNOS E RISCOS RELATADOS PELOS MUNÍCIPES.
Número de Protocolo: 05787/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6027/2025 Protocolada nº 5787/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações em razão da celebração de 19 anos de atuação da loja RR Shoes em nosso município.
Número de Protocolo: 05775/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5991/2025 Protocolada nº 5775/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PEDAGÓGICA E CULTURAL DESSES EDUCADORES.
Número de Protocolo: 05755/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5406/2025 Protocolada nº 5755/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO NORDESTINO'."
Número de Protocolo: 05776/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5990/2025 Protocolada nº 5776/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDOA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESTACAM POR SEU DESEMPENHO ESCOLAR, COMPORTAMENTO EXEMPLAR E COMPROMETIMENTO COM OS ESTUDOS.
Número de Protocolo: 05763/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5995/2025 Protocolada nº 5763/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PERRELLA, ALTURA DO Nº 480.