Número de Protocolo: 00301/2026
DESCRICAO: Proposição nº 300/2026 Protocolada nº 301/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NA VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCESCO DE MARTINI, NA ALTURA DO Nº 260, E A AVENIDA PARAÍSO, Nº 929.
Número de Protocolo: 00296/2026
DESCRICAO: Proposição nº 297/2026 Protocolada nº 296/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA COMBATER O USO INDEVIDO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 00303/2026
DESCRICAO: Proposição nº 296/2026 Protocolada nº 303/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE RAIZ DA ÁRVORE E O REBAIXAMENTO DA SARJETA, ERGUIDA PELA RAIZ DESSA ÁRVORE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO DE MARTINI, PRÓXIMO AO Nº 198.
Número de Protocolo: 00298/2026
DESCRICAO: Proposição nº 158/2026 Protocolada nº 298/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), A TRANSPORTAR PACIENTE PARA UNIDADE HOSPITALAR DA REDE PARTICULAR DE SAÚDE, DENTRO DO MUNICÍPIO, INDICADA PELO PACIENTE, FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, ATENDIDAS AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
Número de Protocolo: 00304/2026
DESCRICAO: Proposição nº 303/2026 Protocolada nº 304/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DE TRECHOS COM CIMENTO QUEBRADO EM UM CANTEIRO LOCALIZADO NO INTERIOR DO PARQUE LINEAR, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2300, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00284/2026
DESCRICAO: Proposição nº 281/2026 Protocolada nº 284/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA EMI MATHEUS CONSTANTINO, SITUADA NA RUA SILVIA, Nº 1743, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00305/2026
DESCRICAO: Proposição nº 307/2026 Protocolada nº 305/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA R. ANTÔNIO GALLO, Nº 290, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00297/2026
DESCRICAO: Proposição nº 78/2026 Protocolada nº 297/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A VENDA, A OFERTA, AINDA QUE GRATUITA, E O CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00306/2026
DESCRICAO: Proposição nº 304/2026 Protocolada nº 306/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 536, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00285/2026
DESCRICAO: Proposição nº 269/2026 Protocolada nº 285/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MANOEL FERNANDES LOPES, NA ALTURA DO Nº 161, NO BAIRRO MAUÁ.