Número de Protocolo: 05483/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5695/2025 Protocolada nº 5483/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DO PROGRAMA “CIRCULAR SAÚDE”, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO QUE INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E TEM COMO OBJETIVO FACILITAR O DESLOCAMENTO DE MORADORES ATÉ HOSPITAIS, UPAS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05484/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5694/2025 Protocolada nº 5484/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA MOTOBOYS E ENTREGADORES,PARA OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR DE ENTREGAS.
Número de Protocolo: 05485/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5693/2025 Protocolada nº 5485/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS ACERVOS LITERÁRIOS COMPOSTOS POR LIVROS, REVISTAS E GIBIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05486/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5692/2025 Protocolada nº 5486/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO SONORO, CONHECIDO COMO “RADAR ANTIRRUÍDO”, DESTINADO A COIBIR VEÍCULOS QUE ULTRAPASSAM OS LIMITES LEGAIS DE EMISSÃO SONORA NAS VIAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 05487/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5691/2025 Protocolada nº 5487/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A URGENTE REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO OLÍMPICO EM VIRTUDE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE ESCORPIÕES NA ÁREA.
Número de Protocolo: 05502/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4208/2025 Protocolada nº 5502/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NA EMEF ELVIRA PAOLILO BRAIDO, RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 367, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 05464/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5673/2025 Protocolada nº 5464/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROIBIÇÃO À PRODUÇÃO DE MUDAS E AO PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULADA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA DO GABÃO, XIXI DE MACACO OU CHAMADA DA FLORESTA, NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05465/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5595/2025 Protocolada nº 5465/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A VITALICIEDADE À VALIDADE DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA PERMANENTE, ORIGINADAS POR SÍNDROMES RARAS OU TRANSTORNOS OCULTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Número de Protocolo: 05469/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5663/2025 Protocolada nº 5469/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE O § 3º AO ART. 2º DA LEI Nº 5.689, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O 'PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO' DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05470/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5680/2025 Protocolada nº 5470/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO FISICULTURISTA'."