Número de Protocolo: 00564/2026
DESCRICAO: Proposição nº 521/2026 Protocolada nº 564/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VISTORIA TÉCNICA E REPARO IMEDIATO EM VAZAMENTO DE ESGOTO COM FORTE ODOR LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, Nº 99, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 00567/2026
DESCRICAO: Proposição nº 556/2026 Protocolada nº 567/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Universidade Municipal de São Caetano do Sul, na pessoa do Magnífico Reitor Leandro Prearo e equipe, pela expressiva conquista obtida no ENAMED 2026, no qual alcançou nota 4 (quatro), em escala nacional de 1 a 5, posicionando-se entre as instituições de melhor desempenho do País.
Número de Protocolo: 00565/2026
DESCRICAO: Proposição nº 523/2026 Protocolada nº 565/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA FLÓRIDA, Nº 1.318, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00569/2026
DESCRICAO: Proposição nº 550/2026 Protocolada nº 569/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE SACOS DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA TOMÉ TEIXEIRA VILELA.
Número de Protocolo: 00568/2026
DESCRICAO: Proposição nº 553/2026 Protocolada nº 568/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTOCOLETA DE AMOSTRAS PARA DETECÇÃO DE HPV.
Número de Protocolo: 00574/2026
DESCRICAO: Proposição nº 564/2026 Protocolada nº 574/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS, COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES, ESTENDENDO-SE O BENEFÍCIO TAMBÉM AOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE SEJAM MORADORES DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00561/2026
DESCRICAO: Proposição nº 479/2026 Protocolada nº 561/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS PARA A PREVISÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA À RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES COM GARAGEM".
Número de Protocolo: 00570/2026
DESCRICAO: Proposição nº 547/2026 Protocolada nº 570/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS SUSPENSOS E COBERTURAS VERDES EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COBERTOS DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO ÀS ILHAS DE CALOR URBANO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL.
Número de Protocolo: 00572/2026
DESCRICAO: Proposição nº 579/2026 Protocolada nº 572/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Paróquia São Bento, localizada no bairro Olímpico na cidade de São Caetano do Sul, pelos seus 60 (sessenta) anos de fundação, ocorrida em 15 de fevereiro de 1966, na pessoa do Reverendíssimo Senhor Padre José Pedro Teixeira de Jesus (Padre Pedrinho), pároco da Igreja.
Número de Protocolo: 00575/2026
DESCRICAO: Proposição nº 562/2026 Protocolada nº 575/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE, NA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DA TARIFA ZERO EXCLUSIVAMENTE AOS MORADORES DO MUNICÍPIO, O BENEFÍCIO SEJA IGUALMENTE ESTENDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS SEDIADAS EM SÃO CAETANO DO SUL, POSSIBILITANDO-LHES USUFRUIR DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL.