Número de Protocolo: 05516/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5724/2025 Protocolada nº 5516/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TOCANTINS NAS IMEDIAÇÕES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - B. NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 05526/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5719/2025 Protocolada nº 5526/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Inspetora-Chefe Patrícia Cândido, da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul, pelo pentacampeonato latino-americano de Powerlifting, conquistado nos Juegos Latinoamericanos de Policías y Bomberos (JLAPYB), realizados em San Luis Potosí, México.
Número de Protocolo: 05527/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5722/2025 Protocolada nº 5527/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Caetano do Sul, Sra. Renata Galati, extensivo a todos os colaboradores e parceiros, pelo sucesso do Programa EcoTroca, que já resultou na distribuição de mais de 7,8 toneladas de alimentos às famílias do município.
Número de Protocolo: 05531/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5746/2025 Protocolada nº 5531/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PINTAR FAIXA AMARELA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, 655 BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 05485/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5693/2025 Protocolada nº 5485/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS ACERVOS LITERÁRIOS COMPOSTOS POR LIVROS, REVISTAS E GIBIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05501/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5718/2025 Protocolada nº 5501/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Sr. Governador Tarcísio de Freitas e do Secretário Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que instituam, em âmbito estadual, a obrigatoriedade da utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e particulares de educação infantil.
Número de Protocolo: 05494/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5715/2025 Protocolada nº 5494/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/11/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO, RODRIGO VELLOSO CABRAL, CLEITON SERAFIM GONÇALVES E HEBER CARVALHO DA FONSECA.
Número de Protocolo: 05493/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5716/2025 Protocolada nº 5493/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE, ATRAVÉS DO DCFAE (DEPARTAMENTO DE CONTROLE FISCAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA), REALIZE A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA NO COMÉRCIO DENOMINADO “NOSSO BAR”, SITUADO NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 199, POR EXCESSO DE BARULHO APÓS AS 22 HORAS.
Número de Protocolo: 05486/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5692/2025 Protocolada nº 5486/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO SONORO, CONHECIDO COMO “RADAR ANTIRRUÍDO”, DESTINADO A COIBIR VEÍCULOS QUE ULTRAPASSAM OS LIMITES LEGAIS DE EMISSÃO SONORA NAS VIAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 05489/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5698/2025 Protocolada nº 5489/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO JUNTO AO SAESA E AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PILHAS E MATERIAIS ELETRÔNICOS (COMO CELULARES ANTIGOS, COMPUTADORES E PERIFÉRICOS) ENTRE OS ITENS ACEITOS NO PROGRAMA “ECO TROCA”, JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.