Número de Protocolo: 05559/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5811/2025 Protocolada nº 5559/2025
Data de Abertura: 06/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE VERSANDO SOBRE A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES NAS VIAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 05565/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5810/2025 Protocolada nº 5565/2025
Data de Abertura: 06/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO, EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA ENEL, À REMOÇÃO DE CABOS INUTILIZADOS, CLANDESTINOS E ABANDONADOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, MELHORAR A PAISAGEM URBANA E REDUZIR A POLUIÇÃO VISUAL NAS VIAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 05558/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5765/2025 Protocolada nº 5558/2025
Data de Abertura: 06/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO CONECTA FÉ'."
Número de Protocolo: 05560/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5813/2025 Protocolada nº 5560/2025
Data de Abertura: 06/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA HENRICA GRIGOLETTO RIZZO, Nº 162, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 05561/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5814/2025 Protocolada nº 5561/2025
Data de Abertura: 06/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA MAJOR CARLO DEL PRETE, EM FRENTE AO Nº 875, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 05553/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5768/2025 Protocolada nº 5553/2025
Data de Abertura: 05/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/11/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A REMOÇÃO DE CABOS INUTILIZADOS, CLANDESTINOS E ABANDONADOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, MELHORAR A PAISAGEM URBANA E REDUZIR A POLUIÇÃO VISUAL NAS VIAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 05548/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5764/2025 Protocolada nº 5548/2025
Data de Abertura: 05/11/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REBAIXADA A GUIA NA VAGA DESTINADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR, NA RUA MARANHÃO, Nº 975, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 05554/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5750/2025 Protocolada nº 5554/2025
Data de Abertura: 05/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA "SALA AZUL", ESPAÇO DE SUPORTE E ACOLHIMENTO SENSORIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDER PESSOAS NEURODIVERGENTES, EM ESPECIAL AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), EM MOMENTOS DE SOBRECARGA EMOCIONAL OU COMPORTAMENTAL.
Número de Protocolo: 05557/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5766/2025 Protocolada nº 5557/2025
Data de Abertura: 05/11/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPAROS E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, REINSTALANDO TRINCOS, LIMPANDO PORTAS E MANTENDO, DIARIAMENTE, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETE E PAPEL TOALHA PARA AS MÃOS, ALÉM DA DEVIDA LIMPEZA.
Número de Protocolo: 05555/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5749/2025 Protocolada nº 5555/2025
Data de Abertura: 05/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVAND A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM E BOMBEAMENTO NO TÚNEL SUBTERRÂNEO DE PEDESTRES LOCALIZADO NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, Nº 12, BAIRRO FUNDAÇÃO, DEVIDO AOS CONSTANTES EPISÓDIOS DE ACÚMULO E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL.